Educação Superior

PORTARIA CAPES Nº 45/2018

Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de...

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PORTARIA MEC Nº 668/2018

Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de...

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PORTARIA MEC Nº 742/2018

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos...

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PORTARIA MEC Nº 742/2018

Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos...

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PORTARIA CAPES Nº 175/2018

Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de...

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PORTARIA MEC Nº 523/2018

 Dispõe sobre as Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina...

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PORTARIA MEC Nº 329/2018

Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina...

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PORTARIA MEC Nº 588/2018

 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina...

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PORTARIA MEC Nº 579/2018

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos...

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PORTARIA MEC Nº 572/2018

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação...

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PORTARIA MEC Nº 328/2018

Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de...

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PORTARIA MEC Nº 327/2018

Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação,...

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PORTARIA MEC Nº 315/2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de...

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PORTARIA NORMATIVA Nº 23/2017

Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de...

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DECRETO Nº 9.235/2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e...

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