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Educação Superior
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de...
Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de...
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos...
Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos...
Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de...
Dispõe sobre as Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina...
Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina...
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina...
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos...
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação...
Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de...
Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação,...
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de...
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de...
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e...