Ensino Fundamental
Examina consulta sobre situação escolar e frequência de aluna do ensino Fundamental.
Examina consulta acerca da promoção de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Examina consulta face ao disposto na Resolução CNE/CEB nº 7/2010. Retenção nos...
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no...
Manifesta-se sobre a Lei Federal nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que altera a Lei Federal nº...
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
Manifesta-se sobre o disposto na Lei Federal 11.114, de 16 de maio de 2005, que “altera os arts. 6º,...