A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, anunciou nesta segunda-feira, 20, o resultado preliminar da análise de mérito do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt). Os recursos de 2018 serão destinados à 25 instituições de ensino superior que participaram do processo de seleção, iniciado em 2017.

Os projetos selecionados terão início em novembro com prazo de duração de quatro anos. O investimento total da Capes no projeto será de R$ 300 milhões anuais a partir de 2019. O PrInt foi concebido para a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas, nas áreas do conhecimento por elas priorizadas.

Com essa iniciativa, a Capes pretende ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação e estimular a formação de redes de pesquisas internacionais para o aprimoramento da qualidade da produção acadêmica vinculada à pós-graduação. Pretende também promover a mobilidade de professores e alunos e incentivar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional.

Processo de seleção – Cada instituição de ensino superior interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais, que se reuniram, em julho, para avaliar as propostas que se inscreveram no PrInt. Entre as exigências para a participação no Programa está a de que as instituições tenham, no mínimo, quatro programas de pós-graduação recomendados pela Capes na última Avaliação Quadrienal e, pelo menos, dois cursos de doutorado.

Para atender aos pré-requisitos do edital, a instituição concorrente precisou definir temas estratégicos a serem apoiados e mostrar, por meio de políticas e ações inovadoras, como ganharia maior protagonismo internacional nos próximos anos. A instituição deveria definir as suas metas para melhoria da qualidade da pós-graduação, com parcerias estratégicas e contrapartidas bem definidos, prevendo o fortalecimento de grupos de pesquisa em colaboração internacional.

A análise de mérito envolveu um diagnóstico institucional, capacidade técnica do grupo gestor, coerência e viabilidade da proposta – bem como seu caráter inovador –, além da sua relevância, considerando o impacto sobre a instituição.  O resultado baseou-se não apenas na qualidade da instituição proponente, mas também na habilidade para escolher as áreas e parcerias estratégicas de acordo com a vocação da instituição de ensino superior. Além disso, o uso de estratégias inovadoras para internacionalização e a capacidade da instituição de atender as metas definidas, baseada nos dados disponíveis na proposta e utilizando plataformas de dados nacionais e internacionais, também contaram para avaliação.

O acompanhamento e monitoramento dos projetos será feito por um comitê de especialistas nacionais e internacionais, considerando as metas propostas pelas próprias instituições.

Mudanças no Doutorado Sanduíche – Com o PrInt, haverá mudanças no próximo edital do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil.

Para que isto ocorra, a Capes fará um novo acordo com as instituições de ensino superior, uma vez que as cotas de bolsas serão por elas e não por curso. Importante será destacar que não haverá mudança no número de cotas.

A instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição das cotas bem como a seleção de candidatos, que será utilizada para a concessão das bolsas a partir do edital de 2020.

Os processos de “Seleção” e “Homologação” serão feitos exclusivamente dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do Programa. Um relatório institucional bianual será avaliado pela Capes quanto a utilização das bolsas e mudanças ocorridas na instituição de ensino superior devido a concessão das bolsas.

As instituições comtempladas foram: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Ita), Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro (Puc/RIO), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Puc/RS), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Universidade de São Paulo (USP).

Para as propostas deferidas, a Capes informará a adequação do orçamento previsto no Projeto Institucional de Internacionalização. O parecer de indeferimento será informado diretamente ao representante institucional da proposta, que terá até dez dias corridos, a contar da data do envio do parecer, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.

Instituições não contempladas – Para as instituições não contempladas pelo PrInt, haverá um novo programa, a ser lançado ainda no segundo semestre deste ano, que prevê a contratação de consultores para auxiliar na estruturação de seus programas institucionais de internacionalização. A iniciativa visa a preparação para o próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.

Fonte: MEC

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