O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino), de São Paulo, recomendou que as escolas particulares do estado de São Paulo adiem para o início de dezembro a divulgação dos índices de reajustes das mensalidades de 2019. A definição tardia é justificada por uma eventual variação inesperada da inflação, em consequência do resultado das eleições, segundo o presidente do Sieeesp, Benjamim Ribeiro da Silva. Por lei, a correção da mensalidade escolar deve ser divulgada em até 45 dias antes do prazo final para a matrícula. “Como as aulas devem começar na última semana de janeiro, acreditamos que a definição da mensalidade poderá ocorrer até o dia 10 de dezembro”, diz Silva. “Antecipar isso é arriscar perder aluno por causa de um reajuste errado.” Tradicionalmente, as escolas divulgam as novas mensalidades em setembro, no início do período de matrículas. Após definirem o reajuste, as entidades privadas de ensino ficam legalmente impedidas de alterar o índice durante 12 meses. O Procon de São Paulo recomenda aos pais e responsáveis que só renovem o contrato se o documento informar o valor do reajuste. Para Silva, as escolas que realizarem matrículas antes da divulgação do aumento devem dar aos pais a possibilidade de cancelamento do contrato, com a devolução integral dos valores pagos para aqueles que venham a ficar insatisfeitos após a definição da correção. Além da inflação, os reajustes das mensalidades escolares consideram aumentos dos custos operacionais e administrativos, como salários de funcionários, aluguel do prédio e ampliação da infraestrutura, como a construção de uma quadra esportiva ou um laboratório.
Fonte: Folha.com
Finalidade: Educacional