Em resposta ao avanço de ataques contra educadores por partidários do Escola sem Partido, religiosos e conservadores, um grupo de entidades ligadas à educação, aos direitos humanos e movimentos sociais criou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas. O material traz estratégias pedagógicas e jurídicas para atuação em diferentes casos de ataques, bem como desenha as premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos professores. O conteúdo pode ser acessado pelo endereço www.manualdedefesadasescolas.org. Assinam o manual cerca de 60 entidades, incluindo Ação Educativa, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal apoiam a iniciativa. O grupo também preparou um apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que haja o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas inspirada no movimento Escola sem Partido e batizada por lá de Escola Livre. O julgamento estava previsto para quarta-feira (28), mas o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, incluiu outro processo na frente, o que pode adiar indefinidamente a análise. Há expectativa com relação ao julgamento do Supremo uma vez que essa lei de Alagoas foi suspensa, por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, ao ser considerada inconstitucional. Esse entendimento também é respaldado por parecer do Ministério Público Federal.  A definição do STF poderia influenciar o projeto inspirado no Escola sem Partido em trâmite no Congresso. Ele tenta limitar o que o professor pode falar dentro da sala de aula e ainda vetar abordagens sobre gênero nas escolas. O apelo, direcionado a Toffoli, é para que o tribunal se posicione sobre leis que “ferem os princípios constitucionais” e “dê limite à escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros”.

 

Fonte: Folha.com

Finalidade: Educacional