O primeiro mês da gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez à frente do MEC tem causado apreensão entre secretários de Educação de Estados e municípios. O ministério ainda não apresentou diretrizes efetivas da política educacional nem disse se haverá continuidade das ações já em curso. A equipe do ministro reconhece que há poucas ações efetivas. Com uma equipe inexperiente na estrutura da política federal de educação, secretários e o ministro se esforçam para entender a complexidade da pasta, as ações e como se formulam as políticas. Integrantes do MEC reconhecem que a falta de diretrizes claras já causa desgaste. Assessores dizem que o namoro com a opinião pública está próximo de acabar, caso não haja movimentos efetivos. A primeira reunião do ministro com as entidades que representam os secretários de Educação ocorreu somente na semana passada. O encontro só serviu para apertos de mão: os secretários não ouviram sinalização concreta de ações. Ao MEC cabe a política educacional e colaboração com recursos, mas os alunos estão sob responsabilidade de estados e municípios. A Folha ouviu quatro secretários de Educação que relataram, sob a condição de anonimato, angústia com as indefinições. A maior preocupação é com ações que vinham sendo discutidas desde a gestão passada —políticas induzidas pelo MEC e recursos. Há indefinição sobre políticas de apoio aos anos finais do ensino fundamental e transferências de recursos para creches. Também há dúvidas sobre a continuidade da política de apoio a escolas de tempo integral no ensino médio, bandeira da gestão Michel Temer. Entre 2017 e 2018 foram apoiadas 981 escolas, com gasto de R$ 1 bilhão. A previsão é ter mais 220 escolas em 2019. Escolas nessa modalidade custam mais aos Estados. As redes municipais estão em processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular, documento que define o que os alunos devem aprender. Há apreensão entre secretários de que parte do trabalho realizado possa ser em vão, caso o governo proponha mudanças. A base do ensino médio foi finalizada em 2018. O processo de implementação tem ligação com a reforma do ensino médio, outra política debatida na gestão passada e sobre a qual o governo atual dá sinalizações pouco assertivas. A presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que é natural que secretários fiquem apreensivos com as indefinições. “O governo federal é o definidor de parâmetros de qualidade, politicas prioritárias, e tem função protagonista na formação de professores, que é o principal determinante da qualidade”, diz. “Até agora não há informação concreta para saber a direção do governo”. Para ela, tem sido um período de planejamento do novo MEC. Entre técnicos do MEC há o medo de que operações como transferência de recursos possam ser afetadas. Houve atraso na assinatura de contratos com editoras, o que atrasou a chegada de 10,6 milhões de livros literários nas escolas. O governo Bolsonaro indicou que a primeira ação prioritária na área de educação para os cem primeiros dias será uma reformulação da política de alfabetização.
Fonte: Folha.com
Finalidade: Educacional