O SinepMG informa às instituições de ensino que, em contato com a Secretaria de Estado de Saúde de MG através do CIEVS – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais -, foi esclarecido que não há nenhum protocolo a ser seguido que estabeleça restrições ou impedimento dos alunos de frequentarem as aulas regularmente caso tenham retornado de viagem proveniente de outros países. Embora tenham sido registrado um aumento significativo dos casos no Brasil, o SinepMG pede que as escolas sigam os órgãos competentes de saúde, fiquem atentas quanto à propagação de notícias falsas e não procurem tomar qualquer medida sem amparo legal.
Nem mesmo o Plano Estadual de Contingência para Emergência em Saúde Pública do Estado de Minas Gerais estabelece adoção de qualquer medida de segurança por parte das escolas no sentido de impedir os alunos de assistirem às aulas ou ficarem em alguma modalidade de isolamento.
O citado órgão ressaltou que os Diretores das instituições de ensino, assim como toda a população, devem estar atentos aos protocolos oficiais emitidos pelo Ministério da Saúde que estão em consonância com o determinado pela OMS – Organização Mundial da Saúde para se orientarem sobre a questão.
Os protocolos emitidos e as Notas Técnicas Oficiais estabelecem apenas 03 situações em que os casos serão considerados suspeitos, devendo, nestas hipóteses, ser procurada a unidade de saúde mais próxima imediatamente e informar sobre a viagem ou o contato com pessoa contaminada/suspeita, momento em que, poderá ser indicado o monitoramento ou não do caso pelo agente de saúde responsável pelo atendimento, não competindo a outras pessoas sem capacidade técnica essa análise.
Nos sites oficiais é possível encontrar todas as informações atualizadas sobre o COVID-19, inclusive acessar as Notas Técnicas, Boletins Informativos e um “Perguntas e Respostas” sobre a doença.
Dessa maneira, esclarecemos que caso seja emitida qualquer orientação específica para adoção de medidas por parte das instituições de ensino particulares de Minas Gerais, o SinepMG informará e encaminhará orientações sobre o assunto em seus canais de comunicação, assim como tem feito com a divulgação das orientações de prevenção do Coronavírus.
Os diretores que quiserem mais informações ou que quiserem ter acesso aos protocolas oficiais sobre o Coronavírus (COVID – 19) podem acessar os sites: www.saude.mg.gov.br/coronavirus ou vigilancia.saude.mg.gov.br/ ou ainda, para esclarecer outras dúvidas, entrar em contato com o CIEVS – Minas através dos telefones: (31) 3916-0442 ou (31) 99744-6983 – Plantão.