A partir de 1° de janeiro, as prioridades do Ministério da Educação estarão na Educação Básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional. “Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação para o trabalho e o fortalecimento da identidade nacional”, afirmou o futuro ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez em sua conta no Twitter. O próximo gestor do Ministério da Educação é autor de mais de 30 obras e atualmente é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. Rodríguez era sondado para o Ministério da Educação pelo filósofo Olavo de Carvalho, referência para assuntos educacionais, culturais e sociais do presidente eleito Jair Bolsonaro. Alinhado com seus discursos de campanha, o futuro ministro já dá o tom de sua gestão, que começa em 2019: "Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de 'Mais Brasil, menos Brasília'", escreveu em seu blog pessoal. Em termos práticos, o que pode ser aplicado por Rodríguez em seu mandato e quais são os entraves políticos para que essas mudanças possam acontecer? Pautas defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante a campanha e endossadas pelo futuro ministro da Educação, devem passar primeiro por aprovação do Legislativo e dos conselhos internos antes de serem levadas adiante.
CNE / BNCC
Para aprovar modificações nas universidades públicas, o MEC precisa de concordância no Legislativo para alterações na Constituição. Atualmente, a gratuidade está prevista em todos os níveis do ensino público e as cotas, também alvo de críticas do novo ministro, são garantidas por lei federal. Emendas precisam de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para mudar materiais didáticos e currículos, o ministro da Educação depende do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente que auxilia as tomadas de decisão do MEC e foi responsável pela definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Como os mandatos de conselheiros do CNE foram renovados, Ricardo Vélez Rodríguez teria que esperar pelo menos 2 anos para mudar parte dos conselheiros, que, por sua vez, já definiram competências e habilidades das áreas e disciplinas das escolas. Para aumentar a autonomia dos municípios em relação às políticas educacionais, é necessário que as pautas estejam de acordo com as metas descritas no Plano Nacional de Educação (PNE), o que pode frear a descentralização defendida pela gestão Bolsonaro.
Descentralização: pretende incentivar um alto grau de autonomia para que as administrações municipais estabeleçam suas políticas educacionais. Para ele, caberia basicamente aos estados e ao governo federal repassar dinheiro para as cidades com baixa arrecadação para que possam cuidar da Educação.
Pautas ideológicas: “[O MEC tornou] os brasileiros reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor à sociedade uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista", escreveu o futuro ministro em seu blog. Esse posicionamento indica que a próxima gestão do MEC tende a se alinhar a discussões de cunho ideológico contra gênero e “ideologia na escola”.
Mensalidades: a proposta polêmica de cobrar mensalidade em universidades públicas deverá estar na pauta das discussões. A iniciativa conta com a simpatia de Paulo Guedes, ministro da Economia do próximo governo.
Ensino técnico: para o futuro ministro, as escolas devem preparar os alunos para o mercado de trabalho. Assim, ele pretende estender a oferta ensino técnico e profissionalizante no país, repassando mais verbas a esse setor.
Fonte: Nova Escola
Finalidade: Educacional