O Departamento de Legislação Educacional do SINEP/MG divulga às instituições de ensino de Educação Básica e Ensino Superior, a sugestão de calendário para o ano de 2019. O calendário cumpre a legislação educacional e inclui os recessos e feriados para o próximo ano. As escolas podem acessá-lo através do link: http://sinepmg.org.br/calendario