Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, diversas instituições de todo o Brasil constataram bloqueio de valores. Várias delas emitiram notas informando que, se os cortes se confirmarem, terão de paralisar atividades e suspender pagamentos a terceiros. Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais. A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, divulgou nota nesta sexta (03) confirmando que, se houver o corte de 30% no orçamento das instituições federais, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), a maior universidade de Minas não terá como efetivar o pagamentos de serviços básicos de manutenção, como água e luz, nem como arcar com a compra de suprimentos usados em salas de aula e laboratórios.  De acordo com a lei orçamentária (LOA), estavam previstos R$ 215 milhões para UFMG, os cortes podem chegar a cerca de R$ 64,5 milhões. "Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros", alertou a reitora. A reitoria ainda afirmou que os cortes trarão impacto na qualidade da universidade, que está entre as melhores do Brasil e da América Latina. "Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos, disse. A nota ainda ressalta que os cortes podem ter efeito cascata, afetando diretamente a economia em Minas.  "A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país."  O MEC afirma que o contingenciamento foi decidido a partir de um "critério operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" federais, devido a um bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento do ministério determinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A pasta afirmou ainda que estuda aplicar outros critérios para os cortes, "como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho", com o objetivo de "gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país". De acordo com o MEC, "o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre" e poderá ser reavaliado "caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem".

 

Fonte: G1

Finalidade: Educacional