O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez um novo recuo e desistiu de pedir que diretores de escolas gravem e encaminhem ao governo vídeos de alunos cantando o hino nacional. Um novo comunicado deve ser encaminhado às escolas com a retirada desse pedido. Vélez já havia admitido na terça-feira (26) o erro de incluir em uma carta enviada a escolas de todo país o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que deveria ser lido aos alunos. Mas o pedido de filmagem dos alunos havia sido mantido numa nova versão da carta, que passou a citar a necessidade de autorização dos pais para as filmagens —o que antes nem sequer era citado. As redes de ensino foram pegas de surpresa e ao menos dez governos estaduais divulgaram que não seguiriam as orientações do MEC para as filmagens. A Folha apurou que a consultoria jurídica do MEC não havia sido consultada antes do envio da carta às escolas. Em resposta ao MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Educação informou na quarta-feira (27) que haveria dificuldades técnicas e de segurança para armazenar os vídeos. "Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos", diz ofício da consultoria jurídica do MEC, assinada pelo consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF havia exigido que o ministro apresentasse justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o Hino Nacional e a repetição do slogan da campanha. O ofício citava o desrespeito a 17 preceitos constitucionais e legais.
Fonte: Folha.com
Finalidade: Educacional