Educação de Jovens e Adultos
LEI Nº 11.741/2008
LEI Nº 11.741/2008
Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as...
PARECER CEE/MG Nº 1.395/2006
PARECER CEE/MG Nº 1.395/2006
Responde consulta de interesse do SINEP/MG a respeito do aproveitamento de estudos em cursos de...
PARECER CEE/MG Nº 584/2001
PARECER CEE/MG Nº 584/2001
Fundamenta a Res.CEE/MG 444/01 – que regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema...
PARECER CNE/CEB Nº 11/2000
PARECER CNE/CEB Nº 11/2000
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos