A PORTARIA CEE/MG nº 21/2018 foi publicada no dia 24.08.2018, contudo, ela foi alterada e republicada no dia 30.08.2018. Segue o link com a nova versão da referida Portaria.: https://drive.google.com/open?id=15g5kV5yUlpmlKfVPkT0AHzyCJHlg4OY0
A PORTARIA NORMATIVA Nº 840, 24 de agosto de 2018, foi republicada no dia 31.08.2018, por ter saído com incorreção no original. Link Portaria: https://drive.google.com/open?id=18eQKtEmZDmvvdEfBXDIzfxUjRuiVZkbl
Retificação da Portaria, publicada 03.09.2018, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê:
“Art. 68. Ficam revogadas a Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018”.
Leia-se:
“Art. 68. Fica revogada a Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017”.
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 447/2017 (03.09.2018)
Retificar os artigos 21 e 22 da Portaria nº 447, de 24 de maio de 2017, publicada no D.O.U nº 99, de 25 de maio de 2017, Seção 1, página 21, que estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2017,
nos seguintes termos:
artigo 21:
Onde se lê: "Até agosto de 2018…"
Leia-se: "Até setembro de 2018...
artigo 22:
Onde se lê: "Até agosto de 2018..."
Leia-se: "Até novembro de 2018...”
(PORTARIAS NORMATIVAS REPUBLICADAS, HOJE 03.09.2018, PARA CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO)
*PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
Link: https://drive.google.com/open?id=1mlwJRHcJiOUOQ0YUwaSJo9K1V6LQpLNL
*PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 -Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Link: https://drive.google.com/open?id=1bYRmptcWA60nsMqotT-ctlUW0g9LSGR_
DESPACHO Nº 49/2018 -Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 48, de 22 de junho de 2018 para cadastramento de usuário e inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, de dados referentes ao relatório anual do CEBAS.
Link: https://drive.google.com/open?id=13R1Ku6mOKm02CTA5gQWRsbYbj07Mu1zY