Legislação Educacional

SINEP/MG divulga circular sobre lei de prevenção ao suicídio
08/05/2019
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Portarias alteram prazo do Fies e diretrizes do SAEB
03/05/2019
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Lei federal busca prevenir automutilação e suicídio entre jovens; medida traz impactos às escolas
03/05/2019
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Alfabetização será avaliada por gestão Bolsonaro só em amostra de escolas
03/05/2019
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Circular sobre Decreto da educação alimentar e nutricional nas escolas de MG
04/02/2019
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CEE publica parecer sobre Língua Inglesa em resposta a pedido do SINEP/MG
04/02/2019
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Deputado quer exame para detectar consumo de drogas em universidades
19/12/2018
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Resoluções sobre Diretrizes Curriculares Nacionais em Direito, BNCC do EM e outras
19/12/2018
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Parecer CEE nº 937/2018 sobre o Currículo em MG
19/12/2018
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Faça o download da BNCC da Educação Básica completa (EI, EF e EM)
17/12/2018
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Decreto regulamenta alimentação saudável em escolas de MG
12/12/2018
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INEP publica Instruções Normativas para o Ensino Superior
07/12/2018
INEP publica Instruções Normativas para o Ensino Superior