Legislação Educacional

SINEP/MG divulga circular sobre lei de prevenção ao suicídio

Portarias alteram prazo do Fies e diretrizes do SAEB

Lei federal busca prevenir automutilação e suicídio entre jovens; medida traz impactos às escolas

Alfabetização será avaliada por gestão Bolsonaro só em amostra de escolas

Circular sobre Decreto da educação alimentar e nutricional nas escolas de MG

CEE publica parecer sobre Língua Inglesa em resposta a pedido do SINEP/MG

Deputado quer exame para detectar consumo de drogas em universidades

Resoluções sobre Diretrizes Curriculares Nacionais em Direito, BNCC do EM e outras

Parecer CEE nº 937/2018 sobre o Currículo em MG

Faça o download da BNCC da Educação Básica completa (EI, EF e EM)

Decreto regulamenta alimentação saudável em escolas de MG

INEP publica Instruções Normativas para o Ensino Superior