RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.
LINK: https://drive.google.com/open?id=1AEXtVOwfqX1h1K1NunigidnIXwRvofQc
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – DIREITO
Foi republicada, hoje 19.12.2018, a RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, por ter sido publicada, no dia 18.12.2018, com incorreção.
A referida Resolução revogou a Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004, a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de julho de 2017, e demais disposições em contrário.
LINK: https://drive.google.com/open?id=1RD0JnR4WAHYaBl1Mllpo58CuWJIykGkx
DIRETRIZES PARA A EXTENSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
As instituições de ensino superior terão o prazo de até 3 (três) anos, a contar da data de sua homologação, para a implantação do disposto nestas Diretrizes.
LINK: https://drive.google.com/open?id=1bjxP0R8NInQzjBeq2hoe9GkRyUY6x8HE
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 que institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
A referida Resolução revogou a Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004, a Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007, e demais disposições em contrário.
LINK: https://drive.google.com/open?id=1TFbW22Km4NoDv0ff4lCec_3IrYO6Y6Et