Legislação Educacional

Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda

MEC publica portaria sobre competências do INEP quanto às avaliações

Proposta susta decreto com novas regras para regular instituições de ensino superior

Inep seleciona docentes da educação superior para compor o BASIs

CEE/MG define prazo de vigência de atos relativos ao funcionamento da Educação Básica e do Ensino Superior

Portarias dispõem sobre Capes e Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Lei estadual dispõe sobre Organização da Sociedade Civil e outras portarias

Portaria e resoluções sobre Proies e Biomedicina

SINEP/MG divulga resoluções sobre Enfermagem e Engenharia