Projeto de Lei do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) quer que alunos e professores de universidades federais sejam obrigados a realizar exames para detectar uso de drogas. A proposta foi apresentada neste mês. No caso dos alunos, exame para detectar consumo de maconha, cocaína e anfetaminas deve, segundo a proposta, ser entregue no ato da matrícula – ao menos uma vez ao ano. A proposta não fala em punição ao aluno que apresentar exame que constate o uso de alguma das substâncias ilícitas. Há, no entanto, cobrança para que as universidades criem “órgãos colegiados compostos por representantes discentes, docentes e de demais servidores para discutir, planejar implementar um programa visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus universitário”. Após entregar o resultado, o aluno receberá de volta o exame e a universidade vai registrar que o aluno apresentou o documento exigido. Na justificativa da proposta, o deputado do Rio de Janeiro diz que “o exame toxicológico exigido não visa estigmatizar a pessoa, pois o resultado é confidencial. No caso do corpo discente, ninguém precisa ter acesso ao resultado a não ser o próprio aluno, pois exige-se apenas, por exemplo, uma declaração que o exame foi colhido. Para Sóstenes, há necessidade de os professores passarem pela avaliação. Porém, no caso dos mestres e doutores, o exame será arquivado junto aos demais documentos médicos do servidor. A proposta diz ainda que alunos e professores idosos (a proposta não especifica a faixa etária) não precisam apresentar o exame, porque “não há estudos apontando que o uso de drogas ilícitas seja relevante nessa população”. O parlamentar utiliza como base um estudo (“Levantamento nacional sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas entre universitários das 27 capitais brasileiras”) para apresentar a proposta. De acordo com a justificativa do deputado, o levantamento mostra que quase a metade (48,7%) dos universitários que participaram da pesquisa relatou consumo de droga ao menos uma vez na vida. O estudo diz ainda, de acordo com parlamentar, que 25,9% dos entrevistados disseram que consumiram drogas nos 30 dias anteriores ao levantamento. De acordo com o parlamentar, as pessoas estão na faixa etária que antecede a entrada na universidade pública.
Fonte: O tempo
Finalidade: Educacional