Resolução nº 29 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies, na forma do Anexo a esta Resolução.
Revoga a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017 que aprovava o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies), e a Resolução nº 25, de 5 de junho de 2018, que alterava a Resolução nº 1/2017.
Link da Resolução nº 29/2018:
https://drive.google.com/open?id=1ryg9Hf2DtAb315eN1xAoYGZSTrGlkdaF
Resolução nº 30 - Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES).
Link da Resolução nº 30/2019:
https://drive.google.com/open?id=1X_XHWt-JfUOIKvaRjWL5AQbXJOXqAk8C
PUBLICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.117 Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, (Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012) e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, (Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu)
Link da Portaria:
https://drive.google.com/open?id=1VJepscKC2Yb2QyAUD7UikQZ04dkNe52Y