Educação Especial
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a...
Estabelce critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de...
CEE/MG responde consulta dos Sinepes de MG sobre adaptação do Regimento Escolar para atendimento...
Institui a Lei Brasileira de Inclusã da Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoas com...
Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de...
Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de...
Normas sobre a Educação Especial em Minas Gerais - Revoga a Resolução CEE/MG nº...
Consolda normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema...
Institui Política Nacional de proteção dos direitos de pessoas com transtorno de espectro...
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado.
Matrícula na Rede Privada de Ensino de alunos com necessidades especiais.
Matrícula em escola regular de aluno com necessidade especial (inclusão) - manifesta-se sobre...
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação...
Consulta sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento educacional especializado a aluno portador de...
Regulamenta as Leis nºs. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às...
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas...
Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os...
Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação...
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das...
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a...
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração...