Educação Infantil

ORIENTAÇÃO SB Nº11/2018

Orienta sobre a matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental a partir de 2019...

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PORTARIA CEE/MG Nº 29/2018

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na...

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2018

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na...

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PARECER CNE/CEB Nº2/2018

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na...

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ANEXO PORTARIA SMED Nº 316/2017

ANEXO Portaria SMED nº 316/2017 Cadastro Escola para parceria com Prefeitura SMED 2018

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PORTARIA SMED Nº 316/2018

Estabelece parâmetros para organização da Educação Infantil no Sistema Municipal...

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PORTARIA SMED Nº 426/2015

Estabelece parâmetros para organização da educação infantil no sistema municipal...

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Resolução CME/BH Nº 001/2015

Fixa normas para o funcionamento de instituições de educação infantil do Sistema...

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PARECER CEE/MG Nº 526/2014

CEE/MG responde sobre formação de professores e outros profissionais da educação para...

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CIRCULAR SMED Nº 01/2014

Orientações do MEC sobre as mudanças na LDBEN quanto à Educação Infantil...

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LEI FEDERAL Nº 12.796/2013

Altera a Lei no 9.394,...

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PARECER CNE/CEB Nº 17/2012

Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil,...

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº5/2009

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil .

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PARECER CNE/CEB Nº20/2009

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

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RESOLUÇÃO CEE Nº 443/2001

Dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá...

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PARECER CEE/MG Nº 529/2001

Dispõe sobre a Educação Infantil no Estado de Minas Gerais (Ver Resolução...

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PARECER CNE/CEB Nº 4/2000

Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil.

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