Educação Infantil
Orienta sobre a matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental a partir de 2019...
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na...
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na...
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na...
ANEXO Portaria SMED nº 316/2017 Cadastro Escola para parceria com Prefeitura SMED 2018
Estabelece parâmetros para organização da educação infantil no sistema municipal...
Fixa normas para o funcionamento de instituições de educação infantil do Sistema...
CEE/MG responde sobre formação de professores e outros profissionais da educação para...
Orientações do MEC sobre as mudanças na LDBEN quanto à Educação Infantil...
Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil,...
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil .
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá...
Dispõe sobre a Educação Infantil no Estado de Minas Gerais (Ver Resolução...
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil.
Estabelece parâmetros para organização da Educação Infantil no Sistema Municipal...