Modelo de planejamento e registro das atividades pedagógicas não presenciais. 

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Regulamenta a profissão de corretor de moda.

Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras...

Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas...

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas...

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da...

Altera o art. 53 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),...

Institui o Programa Criança Feliz. 

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar...

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da...

Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

Promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),...

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da...

Altera a redação do § 1o do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de...

Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação. 

Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para...

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar...

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com...

Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.

Manifesta-se sobre consulta oriunda do Colégio Atenas da cidade de Patrocínio acerca da...

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do...

Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as...

Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de...

Consulta de interesse do Sistema Ápice de Ensino de Uberlândia sobre transcrição de...

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos...

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. 

Dispõe sobre o censo anual da educação. 

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação,...

Examina consulta formulada pelo Diretor do Colégio Monsenhor D'Amato de Sete Lagoas - com o intuito de...

Assegura meia-entrada, em estabelecimento cultural e de lazer, a jovem que menciona. 

Examina consulta de interesse do Colégio Anglo de Sete Lagoas, relativa à exigências do...

Examina consulta sobre situação escolar de um aluno, membro da Igreja Adventista do Sétimo...

Examina expediente de interesse da Secretaria de Estado da Educação -pronunciamento deste Colegiado...

Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.

Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na...

EXAMINA CONSULTA DO SINEPE/MG SOBRE "AVANÇOS NOS CURSOS“, RELATIVO À "ETAPA FINAL DA...

Dispõe sobre a Educação Básica, nos termos da Lei 9.394/96. 

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, alterada em maio de 2018, pela Lei nº...

Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e...

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, que...

Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino. 

Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares...

Dispõe sobre uso de livros didáticos e uniformes escolares.

Dispõe  sôbre  tratamento  excepcional  para  os  alunos...