Legislação Educacional

Instrução normativa do Inep regulamenta avaliação in loco das IES

Decreto sobre CNDCA e Resolução sobre Fies

Portaria sobre Avaliação Especial da Educação Superior

Prazo de aditamento do Novo Fies vai até 30 de novembro, define Caixa.

Portaria sobre Pronatec

Publicações do Comitê Gestor do Fies

Informacões sobre dívidas no Fies e Censo da Educação Superior 2018

Divulgado cronograma para Prouni 2019

Conquista! CEE/MG publica resolução que altera normas para a oferta da Educação Profissional Técnica

CEE/MG vai adotar data de corte de matrículas conforme resolução do CNE/CEB Nº2/2018

Informações sobre data de corte para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Conselho Nacional de Educação propõe até 30% de EAD no ensino médio