Legislação Educacional

CNE publica resolução sobre diretrizes para a formação inicial em nível superior

Lei Federal obriga capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros

Lei assegura atendimento a aluno em regime hospitalar ou domiciliar

Portaria da SMED/BH sobre bolsas e Edital do Fies

Autor de projeto vai atuar pela aprovação do ensino domiciliar

SINEP/MG se reune com CEE/MG para rever parecer sobre língua inglesa no PPP

SINEP/MG participa de reunião com o Comitê Executivo da BNCC em Minas Gerais

STF decide que pais não podem educar filhos em casa, sem matricular em escola

Resolução sobre voluntariado de estudantes da Educação Básica e Ensino Superior

STF adia julgamento sobre possibilidade de ensino domiciliar

03/09: Confira portarias publicadas recentemente

Educação domiciliar deve ser votada no STF nesta semana; entenda o que é